Lei nº 10.405 de 09/01/2002

Lei nº 10.405 de 09/01/2002

Ementa

Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, altera as tabelas de vencimento básico dos professores do ensino de 3º grau e dos professores de 1º e 2º graus, integrantes dos quadros de pessoal das instituições federais de ensino, e altera dispositivos da Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/2002] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5805 DE 2001.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REMUNERAÇÃO , BOLSA DE ESTUDO , MEDICO RESIDENTE , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , CALCULO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , PROFESSOR , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 10.405 de 09/01/2002]

Art. 2 [Lei nº 10.405 de 09/01/2002]

Art. 3 [Lei nº 10.405 de 09/01/2002]

Anexo 1 [Lei nº 10.405 de 09/01/2002]