Lei nº 10.187 de 12/02/2001

Lei nº 10.187 de 12/02/2001

Ementa

Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/2001] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2125 DE 2001.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

ENSINO MEDIO , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CORPO DOCENTE , BENEFICIARIO , PROFESSOR SECUNDARIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 3 - Acréscimo
  • Art. 1, § 7 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Lei nº 10.187 de 12/02/2001]

Art. 1, § 3 [Lei nº 10.187 de 12/02/2001]

Art. 1, § 7 [Lei nº 10.187 de 12/02/2001]

Art. 4, Parágrafo Único [Lei nº 10.187 de 12/02/2001]

Art. 5 [Lei nº 10.187 de 12/02/2001]

Anexo 2 [Lei nº 10.187 de 12/02/2001]