Lei nº 11.161 de 05/08/2005
Lei nº 11.161 de 05/08/2005
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o ensino da língua espanhola. |
Apelido | Lei do Espanhol (2005) |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | AUTOR: DEPUTADO ATILA LIRA (PSDB/PI) - PL. 3987 DE 2000. |
Classificação Temática |
Política Social / Educação
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Catálogo |
ENSINO MEDIO , LINGUA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , INCLUSÃO , DISCIPLINA , LINGUA ESPANHOLA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |