Decreto nº 5.849 de 15/01/1906
Decreto nº 5.849 de 15/01/1906
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA DOIS POSTOS FISCAIS NO TERRITÓRIO DO AMAPÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1906 - vol. 001] (p. 27, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POSTO FISCAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , POSTO FISCAL , ESTADO DO AMAPA (AP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |