Decreto nº 6.564 de 12/09/2008

Decreto nº 6.564 de 12/09/2008

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/09/2008] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ASSISTENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , BENEFICIO , GARANTIA , RECONHECIMENTO , DIREITOS , RENDA MENSAL , SALARIO MINIMO , PESSOA COM DEFICIENCIA , PESSOA COM DEFICIENCIA , PESSOA IDOSA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.564 de 12/09/2008]