Decreto de 01/09/2009
Decreto de 01/09/2009
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Ementa | DECLARA LUTO OFICIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/2009] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Retirada de Efeito de Declaração de Revogação da Norma no Todo |