Decreto nº 6.863 de 28/05/2009
Decreto nº 6.863 de 28/05/2009
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE PLANTÃO HOSPITALAR - APH, INSITUIDO PELA LEI 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS E PARA O HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/2009] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ADICIONAIS , REMUNERAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , PLANTÃO , HOSPITAL MILITAR , HOSPITAL ESCOLA , UNIVERSIDADE , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA DEFESA .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |