Decreto nº 7.186 de 27/05/2010

Decreto nº 7.186 de 27/05/2010

Ementa

REGULAMENTA OS ARTIGOS 298 A 307 DA LEI 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATAM DO ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR - APH.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/2010] (p. 78, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , IMPLEMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ADICIONAIS , REMUNERAÇÃO , PAGAMENTO , VENCIMENTOS , BENEFICIARIO , SERVIDOR , ATIVIDADE PROFISSIONAL , AREA , SAUDE , SERVIÇO PUBLICO , EXERCICIO , REGIME , PLANTÃO , HOSPITAL , HOSPITAL MILITAR , HOSPITAL ESCOLA , UNIVERSIDADE , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 298 - Regulamentado
  • Art. 299 - Regulamentado
  • Art. 300 - Regulamentado
  • Art. 301 - Regulamentado
  • Art. 302 - Regulamentado
  • Art. 303 - Regulamentado
  • Art. 304 - Regulamentado
  • Art. 305 - Regulamentado
  • Art. 306 - Regulamentado
  • Art. 307 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo