Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 10 )
Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 10 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 99.772, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990, E 99.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1991] (p. 14421, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |