Decreto Legislativo nº 25 de 09/06/1989
Decreto Legislativo nº 25 de 09/06/1989
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.458, DE 25 DE AGOSTO DE 1988, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DISTRIBUIDOS PELOS FUNDOS DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO'. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1989] (p. 9218, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - MSG 114 DE 1988 - PDN 40 DE 1989. |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , DESCONTO NA FONTE , INCIDENCIA , RENDIMENTO , DISTRIBUIÇÃO , FUNDO DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Aprovação de Texto |