Decreto nº 6.630 de 04/11/2008
Decreto nº 6.630 de 04/11/2008
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 6 DO DECRETO 6.226, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS CULTURA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/2008] (p. 8, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAMARA TECNICA , COMITE EXECUTIVO , AMBITO , PROGRAMA , AMPLIAÇÃO , ACESSO , BENS , SERVIÇO , CULTURA , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|