Decreto nº 6.226 de 04/10/2007

Decreto nº 6.226 de 04/10/2007

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MAIS CULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/2007] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , ACESSO , BENS , SERVIÇO , CULTURA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 6.226 de 04/10/2007]

Art. 5 [Decreto nº 6.226 de 04/10/2007]

Art. 6 [Decreto nº 6.226 de 04/10/2007]

Art. 7 [Decreto nº 6.226 de 04/10/2007]

Art. 8 [Decreto nº 6.226 de 04/10/2007]