Decreto nº 7.309 de 22/09/2010
Decreto nº 7.309 de 22/09/2010
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 7.167, DE 5 DE MAIO DE 2010, QUE REGULAMENTA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/2010] (p. 10, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , AMBITO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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