Decreto nº 10.062 de 14/10/2019
Decreto nº 10.062 de 14/10/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |