Decreto nº 11.983 de 09/04/2024
Decreto nº 11.983 de 09/04/2024
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Ementa | Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/2024] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) , COMPETENCIA , OPINIÃO , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS , AVALIAÇÃO , APLICAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |