Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.167 de 05/05/2010

Decreto nº 7.167 de 05/05/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REGULAMENTA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/05/2010] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , EXPLORAÇÃO , RECURSOS FLORESTAIS , AREA FLORESTAL , TERRITORIO NACIONAL , PROMOÇÃO , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , ATIVIDADE , MEIO AMBIENTE . CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , AMBITO , FUNDO NACIONAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.309 de 22/09/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/2010] (p. 10, col. 3) Art. 4 - Alteração Decreto nº 10.062 de 14/10/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/2019] (p. 14, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 11.284 de 02/03/2006 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 41 - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 7.167 de 05/05/2010] Decreto nº 7.309 de 22/09/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)