Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/06/1973
Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/06/1973
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE, DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 27/06/1973] (p. 2429, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Multivigente ] | |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 27/06/1973] (p. 2429, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Multivigente de Anexo ] |
(001 - Anexo I) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 31 DE 1973. |
|
Catálogo |
SENADO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO , QUADRO DE PESSOAL , SENADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 21/05/1975] (p. 1946, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 09/04/1976] (p. 1307, col. 1)
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 03/12/1982] (p. 4475, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 21, caput, Inciso 1 [Resolução do Senado Federal nº 18 de 26/06/1973]
|