Decreto Legislativo nº 44 de 09/10/1984
Decreto Legislativo nº 44 de 09/10/1984
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 2.114, DE 14 DE ABRIL DE 1984, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/1984] (p. 14873, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXTERNO - EXECUTIVO FEDERAL - MSG 65 DE 1984. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA , CATEGORIA FUNCIONAL , MEDICO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |