Decreto-Lei nº 2.114 de 23/04/1984
Decreto-Lei nº 2.114 de 23/04/1984
|
Ementa | Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica na Previdência Social, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1984] (p. 5777, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1984] (p. 5842, col. 2) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA , CATEGORIA FUNCIONAL , MEDICO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
FIXAÇÃO , HIPOTESE , AFASTAMENTO , EXERCICIO PROFISSIONAL , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , VALOR , GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA , INCIDENCIA , VENCIMENTOS , SALARIO , REFERENCIA , CATEGORIA FUNCIONAL , MEDICO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1984] (p. 14873, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1985] (p. 16837, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |