Decreto nº 6.689 de 11/12/2008

Decreto nº 6.689 de 11/12/2008

Ementa

APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC E REVOGA O ARTIGO 4 DO DECRETO 6.246, 24 DE OUTUBRO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/2008] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EMPRESA PUBLICA , RADIODIFUSÃO , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO , EMPRESA PUBLICA , RADIODIFUSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 29 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31 - Revogação
  • Art. 32, § 3, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 4, caput, Inciso 8 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 14 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 15, caput, Inciso 1 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 16 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 17 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 25 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 26 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 27 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 28 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 29 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 30 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 31 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Art. 32, § 3, Inciso 3 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]

Anexo 1 [Decreto nº 6.689 de 11/12/2008]