Decreto nº 7.382 de 02/12/2010

Decreto nº 7.382 de 02/12/2010

Ementa

REGULAMENTA OS CAPITULOS I A VI E VIII DA LEI 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES RELATIVAS AO TRANSPORTE DE GAS NATURAL, DE QUE TRATA O ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO SOBRE AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, LIQUEFAÇÃO, REGASEIFICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GAS NATURAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/2010] (p. 14, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE ECONOMICA , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , TRATAMENTO , PROCESSAMENTO , ESTOCAGEM , ARMAZENAGEM , COMERCIALIZAÇÃO , TRANSPORTE , GAS NATURAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 5 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9, § 1 - Revogação
  • Art. 9, § 2 - Revogação
  • Art. 13, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 27, § 1 - Revogação
  • Art. 27, § 2 - Revogação
  • Art. 30, § 1 - Revogação
  • Art. 50, caput - Alteração
  • Art. 52, caput - Alteração
  • Art. 52-A, caput - Acréscimo
  • Art. 52-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 52-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 58, caput - Alteração
  • Art. 62, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 62-A, caput - Acréscimo
  • Art. 62-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 70-A, caput - Acréscimo
  • Art. 70-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 74-A, caput - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 2, caput, Inciso 20 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 4-A, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 6, § 2 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 6, § 5 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 8 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 9, § 1 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 9, § 2 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 22 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, caput, Inciso 10 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, caput, Inciso 11 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, caput, Inciso 12 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, caput, Inciso 13 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, caput, Inciso 14 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, § 1 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, § 2 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 27, § 13 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 30, § 1 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 50, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 52, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 52-A, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 52-A, § 1 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 52-A, § 2 [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 58, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 62, Parágrafo Único [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 62-A, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 62-A, Parágrafo Único [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 70-A, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 70-A, Parágrafo Único [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]

Art. 74-A, caput [Decreto nº 7.382 de 02/12/2010]