Decreto nº 6.921 de 05/03/1941

Decreto nº 6.921 de 05/03/1941

Ementa

ALTERA O ARTIGO 3 E A TABELA 2 DAS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS APROVADAS PELO DECRETO 6.588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1940.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 002] (p. 316, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATIVIDADE COMERCIAL , PRODUTO AGROPECUARIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , TABELA , ESPECIFICAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , COURO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas