Decreto nº 6.933 de 30/04/1908
Decreto nº 6.933 de 30/04/1908
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MANDA INCLUIR ENTRE AS MODIFICAÇÃOES CONSTANTES DO DECRETO 6908, DE 2 DESTE MÊS, A DO ARTIGO 89 D0S ESTATUTOS DA CAIXA MÚTUA DE PENSÕES VITALÍCIAS, DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1908 - vol. 001] (p. 486, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA PRIVADA .
|
|
Indexação |
INCLUSÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , NORMA JURIDICA , ESTATUTO , CAIXA DE APOSENTADORIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |