Decreto nº 6.939 de 18/08/2009

Decreto nº 6.939 de 18/08/2009

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 MAIO DE 1999.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/08/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/08/2009] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , CORRELAÇÃO , DEPENDENTE , SALARIO BENEFICIO , APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO , AUXILIO-ACIDENTE , AUXILIO DOENÇA , PENSÃO PREVIDENCIARIA , EXAME , PERICIA , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , CONCESSÃO , BENEFICIO , REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL , CARACTERIZAÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 32, § 20 - Revogação
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 104 - Alteração
  • Art. 108 - Alteração
  • Art. 170 - Alteração
  • Art. 188-A - Alteração
  • Art. 311 - Alteração
  • Art. 337 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo