Decreto nº 7.087 de 29/01/2010

Decreto nº 7.087 de 29/01/2010

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5 DO DECRETO 6.191, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA E PARA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/01/2010] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo