Decreto nº 7.099 de 04/02/2010
Decreto nº 7.099 de 04/02/2010
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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| Ementa | REGULAMENTA, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Diário Oficial da União de 05/02/2010] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) | 
| Catálogo |  FORÇAS ARMADAS ,  PESSOAL MILITAR . | 
| Indexação |  REGULAMENTAÇÃO ,  PROMOÇÃO ,  OFICIAIS ,  AERONAUTICA . | 
| Normas posteriores | Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo | 
| Normas alteradas ou referenciadas | Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |