Medida Provisória nº 600 de 02/09/1994

Medida Provisória nº 600 de 02/09/1994

Ementa

Dispõe sobre alteração da Lei nº 8.490, de 19 de novembro de 1992, com a nova redação dada pela Lei nº 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/09/1994] (p. 13305, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000569, MPV-000545.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
AUTORIZAÇÃO , REQUISIÇÃO , NOMEAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 19, caput, Inciso 10, Alínea g - Revogação
  • Art. 19, caput, Inciso 14, Alínea j - Revogação
  • Art. 19, caput, Inciso 16 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Reedição com Alteração