Medida Provisória nº 642 de 04/10/1994
Medida Provisória nº 642 de 04/10/1994
|
Ementa | Dispõe sobre alteração da Lei n° 8.490, de 19 de novembro de 1992, com a nova redação dada pela Lei n° 8.746, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1994] (p. 14975, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000600, MPV-000569, MPV-000545. |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , REQUISIÇÃO , NOMEAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |