Medida Provisória nº 643 de 24/04/2014
Medida Provisória nº 643 de 24/04/2014
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Ementa | Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para dispor sobre o mandato de Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2014] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CARATER EXCEPCIONAL , EXTENSÃO , MANDATO , DIRETOR GERAL , OPERADOR , SISTEMA ELETRICO , CORRELAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Vigência Encerrada |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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