Medida Provisória nº 661 de 18/10/1994

Medida Provisória nº 661 de 18/10/1994

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/1994] (p. 15799, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

EXTINÇÃO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .
EXTINÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DIRETRIZES E BASES , ENSINO .
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Alteração Provisória