Decreto nº 6.769 de 10/02/2009

Decreto nº 6.769 de 10/02/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5, 6 E 7 DO DECRETO 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 353, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, CONVERTIDA NA LEI 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO SETOR FERROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/2009] (p. 16, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRANSPORTE FERROVIARIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ENCERRAMENTO , LIQUIDAÇÃO , PROCESSO , EXTINÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata