Lei nº 11.911 de 31/03/2009

Lei nº 11.911 de 31/03/2009

Ementa

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/2009] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR MAGNO MATTOS - PLS 22 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Viação e Transportes

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , ACESSO RODOVIARIO , TRANSPORTE , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas alteradas ou referenciadas