Lei nº 11.911 de 31/03/2009
Lei nº 11.911 de 31/03/2009
Ementa | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | AUTOR: SENADOR MAGNO MATTOS - PLS 22 DE 2004. |
Classificação Temática |
Infraestrutura / Viação e Transportes
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCLUSÃO , ACESSO RODOVIARIO , TRANSPORTE , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |