Decreto nº 6.998 de 05/11/2009

Decreto nº 6.998 de 05/11/2009

Ementa

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 6.980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2009] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , PUBLICAÇÃO , RELAÇÃO NOMINAL , TITULAR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , DIREITOS HUMANOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo