Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.006 de 10/11/2009

Decreto nº 7.006 de 10/11/2009

Ementa	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DO ANEXO 1 AO DECRETO 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA E DO MINISTERIO DA DEFESA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/11/2009] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , MARINHA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , ALMIRANTADO , COMANDO , MARINHA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.853 de 09/11/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/2021] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera o § 1º do art. 6º do Decreto nº 5417/2005.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 83.257 de 07/03/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.797 de 10/03/1981 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 5.417 de 13/04/2005 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Alteração Anexo 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 7.006 de 10/11/2009] Decreto nº 10.853 de 09/11/2021 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)