Decreto nº 7.018 de 27/11/2009
Decreto nº 7.018 de 27/11/2009
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO E INCLUI ARTIGO AO ANEXO 1 DO DECRETO 5.417, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA, DO MINISTERIO DA DEFESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/2009] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , COMANDO , MARINHA , MINISTERIO DA DEFESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
O art. 1º foi revogado na parte em que altera o art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.417/2005.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 7.018 de 27/11/2009]
Art. 2 [Decreto nº 7.018 de 27/11/2009]
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