Decreto nº 7.028 de 09/12/2009

Decreto nº 7.028 de 09/12/2009

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTAQUICA E FUNDACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/2009] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , RESTRIÇÃO , CONCESSÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , DESPESA , DIARIAS , SERVIDOR , MILITAR , HIPOTESE , DESLOCAMENTO , AFASTAMENTO , SERVIÇO , TERRITORIO NACIONAL , EXTERIOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Revogação
  • Art. 3-A, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto