Ato Institucional nº 10 de 16/05/1969
Ato Institucional nº 10 de 16/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA SANÇÕES AOS QUE HAJAM SIDO OU VENHAM A SER ATINGIDOS PELAS DISPOSIÇÕES DOS ATOS INSTITUCIONAIS 1/1964, 2/1965, 5/1968 E 6/1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APLICAÇÃO , SANÇÃO , ATO INSTITUCIONAL , ENCAMINHAMENTO , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
PROIBIÇÃO , PESSOA FISICA , APLICAÇÃO , ATO INSTITUCIONAL , EXERCICIO , CARGO , FUNÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , EMPRESA , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS .
NORMAS , APLICAÇÃO , SANÇÃO , ATO INSTITUCIONAL , SERVIDOR , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , MUNICIPIOS .
EXTENSÃO , PUNIÇÃO , SANÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CASSAÇÃO , MANDATO ELETIVO , SUSPENSÃO , DIREITOS POLITICOS , PESSOA FISICA .
FIXAÇÃO , PRAZO , DEFINIÇÃO , PERDA , DIREITOS , PESSOA FISICA , APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CASSAÇÃO , DIREITOS POLITICOS , SUSPENSÃO , MANDATO ELETIVO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1988] (p. 1, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |