Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.181 de 08/01/2014

Decreto nº 8.181 de 08/01/2014

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 6.521, DE 30 DE JULHO DE 2008, PARA PRORROGAR, EM CARATER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE REMANEJAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/01/2014] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.388 de 07/01/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/2015] (p. 5, col. 3) Art. 1 - Revogação Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.521 de 30/07/2008 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração Decreto nº 7.846 de 23/11/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.884 de 08/01/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.181 de 08/01/2014] Decreto nº 8.388 de 07/01/2015 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)