Decreto Legislativo nº 16 de 18/05/1972

Decreto Legislativo nº 16 de 18/05/1972

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1205, DE 31.01.72.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/05/1972] (p. 4393, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

O DEL-001205 FOI REVOGADO PELO DEL-002312. AUTOR: EXECUTIVO - PDN 12 DE 1972.

Catálogo

CREDITOS .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , NORMAS , UTILIZAÇÃO , CREDITO ORÇAMENTARIO , CREDITO ADICIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata