Decreto nº 7.789 de 15/08/2012

Decreto nº 7.789 de 15/08/2012

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.550, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE - CONIT.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/2012] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA DE TRANSPORTES .

Indexação

ALTERAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , INTEGRAÇÃO , POLITICA , TRANSPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração