Decreto nº 6.550 de 27/08/2008

Decreto nº 6.550 de 27/08/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE - CONIT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/08/2008] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , TRANSPORTE .

Indexação

DEFINIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , INTEGRAÇÃO , POLITICA , TRANSPORTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 6.550 de 27/08/2008]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 6.550 de 27/08/2008]

Art. 3 [Decreto nº 6.550 de 27/08/2008]

Art. 7 [Decreto nº 6.550 de 27/08/2008]