Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 21/05/1991] (p. 2409, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: SENADOR CID SABOIA DE CARVALHO - PRS 16 DE 1990.
Catálogo	SENADO , REGIMENTO INTERNO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , COMISSÃO MISTA , SENADO . ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SENADO .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970 Declaração de Alteração Permanente Art. 80, caput - Alteração Art. 91 - Alteração Art. 108, Parágrafo Único - Alteração Art. 336, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 383, caput, Alínea e - Alteração Art. 383, caput, Alínea f - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 80, caput [Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991] Art. 91 [Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991] Art. 108, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991] Art. 336, Parágrafo Único [Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991] Art. 383, caput, Alínea e [Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991] Art. 383, caput, Alínea f [Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1991]

Atividade Legislativa