Decreto de 19/04/1991 ( seq-sf: 2 )
Decreto de 19/04/1991 ( seq-sf: 2 )
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REABRE AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 99.636, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990, 99.857, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E 99.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1991] (p. 7350, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |