Decreto de 24/07/2014
Decreto de 24/07/2014
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONVOCA A 1 CONFERENCIA NACIONAL DE POLITICA INDIGENISTA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/2014] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
|
|
Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , POLITICA INDIGENISTA , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 24/07/2014]
|