Decreto nº 7.943 de 05/03/2013

Decreto nº 7.943 de 05/03/2013

Ementa

INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA OS TRABALHADORES RURAIS EMPREGADOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/03/2013] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIREITOS SOCIAIS .

Indexação

CRIAÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , POLITICA NACIONAL , PROTEÇÃO , TRABALHADOR RURAL , EMPREGADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10, caput - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-B - Acréscimo
  • Art. 5-C - Acréscimo
  • Art. 5-D - Acréscimo
  • Art. 5-E, caput - Acréscimo
  • Art. 5-E, § 1 - Acréscimo
  • Art. 5-E, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5-F, caput - Acréscimo
  • Art. 5-F, § 1 - Acréscimo
  • Art. 5-F, § 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5-A [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-B [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-C [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-D [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-E, caput [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-E, § 1 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-E, § 2 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-F, caput [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-F, § 1 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 5-F, § 2 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 6 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 7 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 8 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 9 [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]

Art. 10, caput [Decreto nº 7.943 de 05/03/2013]