Decreto nº 7.643 de 15/12/2011
Decreto nº 7.643 de 15/12/2011
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 4 DO DECRETO 7.390, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 6, 11 E 12 DA LEI 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - PNMC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/2011] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO , ELABORAÇÃO , PLANO , SETOR , POLITICA NACIONAL , CLIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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