Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.736 de 10/02/1942

Decreto nº 8.736 de 10/02/1942

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS E SINAIS DE RESPEITO DAS FORÇAS ARMADAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 346, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , CONTINENCIA , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONTINENCIA , HONRAS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 24.910 de 04/05/1948 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1948] (p. 7093, col. 1) Decreto nº 26.613 de 28/04/1949 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1949] (p. 6642, col. 3) Art. 283 - Alteração Decreto nº 35.652 de 11/06/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1954] (p. 10585, col. 2) Decreto nº 36.663 de 24/12/1954 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1955] (p. 50, col. 1) Decreto nº 36.788 de 19/01/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1955] (p. 864, col. 2) Decreto nº 38.839 de 08/03/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1956] (p. 4266, col. 3) Decreto nº 39.908 de 05/09/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1956] (p. 17153, col. 1) Art. 105 - Alteração Decreto nº 40.175 de 22/10/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1956] (p. 1241, col. 2) Decreto nº 43.253 de 24/02/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1958] (p. 3794, col. 3) Art. 172 - Alteração Decreto nº 60.048 de 11/01/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1967] (p. 559, col. 1) Decreto nº 61.476 de 05/10/1967 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1967] (p. 10136, col. 4) Decreto nº 64.429 de 30/04/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1969] (p. 3709, col. 2) Decreto nº 88.513 de 13/07/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1983] (p. 12689, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 105 [Decreto nº 8.736 de 10/02/1942] Decreto nº 39.908 de 05/09/1956 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 172 [Decreto nº 8.736 de 10/02/1942] Decreto nº 43.253 de 24/02/1958 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 283 [Decreto nº 8.736 de 10/02/1942] Decreto nº 26.613 de 28/04/1949 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)