Decreto nº 8.743 de 04/05/2016
Decreto nº 8.743 de 04/05/2016
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 6.272, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/2016] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA SOCIAL , SAUDE PUBLICA , ALIMENTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , SEGURANÇA , NATUREZA ALIMENTAR , NUTRIÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|