Lei nº 12.867 de 10/10/2013
Lei nº 12.867 de 10/10/2013
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/10/2013] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: SCD 294/2001. AUTOR: CPI-FUTEBOL-2000 |
|
Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego
|
|
Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
|
|
Indexação |
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL , SINDICATO .
REGULAMENTAÇÃO , PROFISSÃO , ARBITRO , FUTEBOL , EXERCICIO PROFISSIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |