Decreto nº 8.231 de 25/04/2014
Decreto nº 8.231 de 25/04/2014
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/04/2014] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INCLUSÃO , ISENÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DEVIDO , INCIDENCIA , FATO GERADOR , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CAMARA DE COMERCIO , ENERGIA ELETRICA , ESPECIFICAÇÃO , DESPESA , CONCESSIONARIA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA , ELETRICIDADE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|